A “gratificação faroeste” já existiu nos anos 1990, durante o governo Marcello Alencar, mas foi derrubada em 1998 por pressão ...

PSOL aponta inconstitucionalidade e pede suspensão da gratificação a policiais civis ...

O ministro Alexandre de Moraes (STF) negou o habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Alexandre de Moraes autorizou que parlamentares aliados visitem Jair Bolsonaro ...

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) apresentaram um requerimento na CPI do Crime Organizado, no Senado ...

O vice-presidente do STF concluiu que as alegações de amizade entre Toffoli e André Esteves não se enquadram nas hipóteses legais de suspeição ...

Pedido se baseou em notícias de portais da internet, “que não servem minimamente como prova do alegado”, segundo a decisão à qual o Valor teve acesso ...

Defesa cita necessidade de “diálogo direto” com o deputado federal. Pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a visita de parlamentares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, ...

O ministro do STF refutou as ‘razões genéricas’ do pedido e extinguiu o processo.

Decisão vem após ordem do ministro Alexandre de Moraes, que proíbe irmãos Caiado de permanecerem em região de Santo Antônio do Descoberto ...

O ministro do STF liberou a entrada de senadores e deputados no Complexo da Papuda em datas específicas de fevereiro, além de permitir atendimento médico particular.